Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a ser notificados a partir de terça-feira (13) sobre possíveis descontos não autorizados em seus benefícios. Todo o processo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde constarão os valores e as entidades envolvidas. Os segurados deverão informar, a partir de quarta-feira (14), se reconhecem ou não as cobranças e já solicitar o reembolso.
A ação deve contemplar cerca de 9 milhões de beneficiários que, entre março de 2020 e março de 2025, podem ter sido prejudicados por cobanças indevidas de mensalidades de associações. Nenhum comprovante será exigido no processo. O ressarcimento será responsabilidade das entidades envolvidas, que terão 15 dias úteis para devolver os valores, desde que não apresentem comprovação da autorização. Caso contrário, poderão ser levadas à Justiça.
Para ar a plataforma é necessário fazer com a conta gov.br, e, uma vez autenticado, o cidadão pode acompanhar todas as informações sobre seus benefícios. De acordo com presidente do INSS, Gilberto Waller, a notificação ficará disponível na tela inicial do aplicativo, sendo necessário clicar para reconhecer ou negar as cobranças.
O INSS reforça que não utiliza ligações telefônicas, mensagens de texto ou representantes para tratar do assunto. O único canal oficial para esse processo é o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS.
Em caso de dúvidas, a recomendação é entrar em contato com a central de atendimento pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
